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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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| Caso necessite de declaração que ateste sobre algum elemento constante de um processo e que seja da competência municipal, deverá requerê-lo juntando os elementos necessários à sua verificação. Não existem taxas a aplicar a este requerimento. |
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| As declarações não substituem as certidões. |
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| Uma resposta a este pedido ser-lhe-á dada num prazo máximo de 30 dias. |
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